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Sr. Presidente da CMO

Srª. Presidente da AMO

Reverendo Padres José Luis, Sérgio e Nuno Westood

Sras. e Srs Autarcas em exercício, onde destaco os Vereadores, membros do Executivo e da Assembleia de Freguesia

Caros Representantes de Forças de Segurança e da Proteção Civil

Srs e Srªs. Diretores/as de Associações, Clubes Desportivos, IPPS,s

Srs Empresários,

Colaboradores/as da União de Freguesias,

Caros Convidados,

Saúdo-vos a todos, particularmente porque alteraram as vossas rotinas para estar connosco na comemoração do 11º aniversário desta União de Freguesias.

Não vos vou maçar muito, porque estamos numa festa e as festas são momentos de reencontro, de convívio e de alegria.

A alegria que sentimos ao receber mensagens – que por vezes recebemos - como o excerto que vos passo a ler:

…  há meses enviei um email através do site da CMO e dirigido ao Presidente a agradecer e a elogiar o V. empenho, dedicação e apoio na construção de uma rampa num prédio no Alto de Caxias.

 ...

Não encontro palavras de agradecimento que espelhem a felicidade dos moradores, e a minha como filha de um dos moradores, e que gostaríamos de vos transmitir por esta batalha que juntos travámos, para execução desta obra.

Além de mais, confesso que sempre que vou à Junta de Freguesia, sou sempre bem recebida e diligentemente atendida. 

Infelizmente já não é muito comum isto acontecer nos nossos serviços públicos.

E vocês fazem a diferença, não nos deixando esquecer que este é o caminho certo, e que é bem possível trilhá-lo.

É uma lufada de esperança no futuro e uma motivação quando começamos a duvidar ... 

A tal excepção que confirma a regra! …”

São palavras como estas que nos motivam, que nos levam a acreditar que podemos contribuir para a mudança, que a ação política – por pequena que seja - pode contribuir para o progresso e bem-estar das pessoas e que podemos cumprir a democracia, quando trabalhamos pelas pessoas e para as pessoas.

Quando era adolescente o meu sonho era ser profissional de ballet… 

o meu pai não achou graça nenhuma e 

sonhava que eu viesse a ser professora, … 

A realidade foi bem diferente:  nomeada com a idade de 29 anos para o exercício de funções políticas, posteriormente fui eleita para o exercício de cargos na Autarquia de Oeiras. 

Semelhança?   só a que resulta da exposição pública: o palco passou a ser a Vila de Oeiras, onde tenho procurado percorrer esta supermaratona o melhor que sei e que posso.

No início, a transição de Lisboa para Oeiras foi brutal: ao nível familiar o meu marido e o meu filho, reconheço, foram muito penalizados.

Até porque, para nós mulheres, é tudo mais difícil:   seja no papel de esposa, de mãe ou de avó, como é o meu caso atual.

Não podemos desperdiçar o tempo que temos.

Temos que fazer mais e melhor com as horas do dia, que nunca sobram, que têm que ser geridas ao minuto, procurando construir equilíbrios entre a vida de família e a vida profissional ou política. 

Em suma, temos que ter desempenhos duplamente bons para ter metade do êxito.

Contudo, a motivação e o empenho que Isaltino Morais sempre colocou no serviço, a paixão pelos outros, foi uma inspiração para ficar em Oeiras, inspiração que também motivou a minha adesão ao PPD/PSD em 1990 (se não estou em erro).

Ele e o então 1º. Ministro Aníbal Cavaco Silva foram inspiradores pelo trabalho e, principalmente pelas consequências do trabalho na vida de todos nós.

Nunca esquecerei que a grande reforma a nível social pós 25 de Abril, foi promovida por Cavaco, tendo viabilizado a posterior qualificação do território de Oeiras, Vila que até à década de 80, era apenas a passagem para Cascais.

A esperança de acabar com a pobreza extrema, a construção de uma casa digna para cada família, a definição da vocação de Oeiras, a redução do desemprego, o investimento na área do ambiente, a construção de sistemas de abastecimento de água (dado que nos anos 80 e 90 era caótica a constante falta de água nas zonas com maior densidade populacional ...), e

era também caótica a venda ambulante, a degradação de muitas escolas, a falta de transporte público, de jardins e de parques infantis, enfim, em quase todas as áreas da nossa vida comunitária era preciso fazer diferente e fazer mais, muito mais.

E as funções políticas servem esses objectivos. 

É preciso saber ouvir, dar esperança, sorrir, planear, definir estratégias e trabalhar, trabalhar sempre - de 2ª. a Domingo - para cronstruirmos o mundo, o nosso pequeno mundo, como devia ser, melhor do que é.

Porque TODOS IMPORTAM

E porque AS PESSOAS IMPORTAM, aqueles que me conhecem sabem que para mim a política é para servir e para fazer: 

as mesquinhas questiúnculas que por vezes circulam nas redes sociais e são disseminadas por quem apenas pensa em si próprio, não nos desanimam.

Não me desanimam nem a mim, nem devem desanimar ninguém que esteja a dar tudo o que pode pelos que nos elegeram.

A função política é NOBRE e deve impactar positivamente na vida colectiva e individual.

Contudo, por ocasião da 1ª. posse enquanto Presidente da Junta de Freguesia da UFOPAC fiquei profundamente desanimada quando me confrontei com a realidade:

não só com o orçamento era diminuto, mas também as competências da Junta.  

As Juntas de Freguesia, quase nada podem fazer, a não ser o desempenho de funções administrativas pontuais de emissão de atestados, provas de vida e licenças de canídeos.

As Freguesias, particularmente as das áreas urbanas, deviam ser dotadas de competências próprias que lhes conferissem estrutura financeira, de recursos técnicos e humanos que viabilizassem intervenções mais abrangentes no espaço e nalguns edifícios públicos, que verdadeiramente impactassem na vida das populações que nos elegeram.

Perante a pobreza de recursos disponibilizados, e no quadro legal vigente, foi negociada a Delegação de Competências, e nesta ocasião saudamos o Senhor Presidente da CMO, que ampliou a viabilidade de financiamento das Freguesias: quanto mais trabalho executamos, mais receita recebe a Junta, a título de despesas administrativas.

É esta situação, sempre dependente da disponibilidade descentralizadora de cada Presidente de Câmara, que viabiliza – ou não – a saúde financeira da Junta, qualquer que ela seja.

Mas a verdade em Oeiras é que isso é possível, porque o Presidente o viabilizou e, nessa sequência, definimos as nossas prioridades.

Começámos por reestruturar os serviços, integrando no quadro trabalhadores que - nalguns casos - estavam há mais de 20 anos na Junta, redefinimos funções, alargámos o quadro para inserir pessoas com mais conhecimento, contratámos novas competências, dialogámos com os trabalhadores e com os sindicatos, enfim procurámos motivar numa perspectiva de que todos – eleitos e profissionais - somos uma equipa que tem a porta aberta para acolher, informar e servir.

E, em equipa, apostámos:

Na Ação Social, na Educação e Juventude, no Desporto e na Cultura.

Não vos querendo maçar, apenas alguns indicadores:

Ação Social, teve um investimento de 40.290,50€, esta ano, num total de 278.214,39€ no mandato.

Educação e Juventude, 32.377,41€ até final de setembro passado, num total do mandato de 91.054,62

No Desporto, 26.765,08 nestes 9 meses, num total de 200.768,82€ em todo este mandato, que vai no 3º. Ano.

A Cultura, onde têm mais peso as Festas das Freguesias de P. Arcos e de Caxias, com despesa até 30 de setembro p.p., de 93.147,25€, um total do mandato de 622.154,30€

Obviamente que estas decisões só foram possíveis na sequência da execução da Delegação de Competências, seja no AT com uma execução de cerca de 532.500 euros este ano, seja no CI com 346 mil já executados.

A título de curiosidade, nestes 3 anos de mandato executámos cerca de 5 milhões de euros da Delegação de Competências (70% do valor total contratualizado).  

Para nós não é suficiente, queremos fazer mais e continuaremos a trabalhar para executar mais:

queremos melhores escolas, passeios mais confortáveis, estradas sem buracos, sinalização com a maior visibilidade.

Na área da Saúde, só no corrente ano foram feitos cerca de 2.800 procedimentos de cuidados primários no Posto de Enfermagem de Caxias, cuja despesa é suportada na totalidade pela CMO.

Não posso deixar de referir também que, para além de milhares de cedências do nosso Autocarro a escolas, clubes desportivos e a diversas instituições, neste mandato a despesa com

- Aquisição de bens para ofertas, cifrou-se em 120 mil euros;

- A aquisição de serviços para as múltiplas iniciativas: 472 mil euros (incluindo as festas das Freguesias);

- Os apoios a instituições (IPSS’s, Clubes Desportivos, Associações de Teatro, de Dança, etc.), 551.500 euros;

e

- Apoios diretos a famílias, 35 mil euros, no âmbito do Fundo Solidário, Apoio Alimentar de Emergência, Reforço do Banco Alimentar), Farmácia Solidária, ...

Todos estes valores estão enquadrados pelos respetivos regulamentos, aprovados em tempo pelo Executivo e pela Assembleia de Freguesia.

Nos três anos de mandato, nos nossos serviços, a nível social, os atendimentos totalizaram 4.200, os procedimentos de cuidados primários de saúde 4.550, a emissão de atestados 10.570, para além de informações 1.800, ofícios 1.575, registos de canídeos 3.572 e das reclamações (felizmente em declínio) e de cerca de 1.000 atendimentos de aconselhamento jurídico.

Ao nível do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) e porque o desemprego nos preocupa, foram feitas, só no corrente ano, cerca de 8.300 diligências em que se dá apoio na procura ativa de trabalho e na divulgação de formação, essencial nos dias de hoje para que ninguém fique à margem do mercado.

De relevar também que, neste mandato, dá demos aos clubes desportivos 162 bolsas de formação desportiva, até ao ano passado - as bolsas são pedidas e concedidas com o início do ano letivo, i.e., estamos a receber agora os pedidos.

Porque a solidão nos preocupa, promovemos 39 passeios culturais, com um total de 883 participações, 12 bailes, com 864 pessoas, 6 idas ao teatro, com 2.709 assistências.

Também a ginástica sénior, em Paço e em Caxias e a Informática, para capacitar os mais velhos a interagir com as novas tecnologias, são realidades que implementámos.

Inovámos também ao nível da infância, com a criação da iniciativa O Pai Natal vai às Escolas que envolveu 2.500 crianças, a iniciativa de comemorativa do início da vida escolar, com cerca de 600 crianças do 1º. Ano do 1º. Ciclo a participar, projetos realizados em 2023 e que vamos repetir, sempre com o envolvimento da comunidade escolar e encarregados de educação e também do pelouro da educação.

Promovemos a dinamização do Carnaval com crianças do ensino pré-escolar e primário e levámos a um hotel construído para crianças, os alunos do 1º. Ciclo que obtiveram maior sucesso escolar, e que foram acompanhados nas salas de apoio ao estudo dos Bairros Municipais.

Esta iniciativa, tem como objetivos: premiar o conhecimento, o esforço, a assiduidade e o comportamento. Em suma contribuir, desde cedo, para os melhores alunos do Concelho.

Tudo isto só é possível com uma equipa de trabalhadores motivados e colaborantes, a quem agradeço todo o empenho que têm colocado no serviço público e na concretização dos Objetivos dos Mandatos.

Sempre revelaram isenção política, demonstrando que estão na Autarquia para trabalhar e colaborar na missão de serviço aos cidadãos, até mesmo quando são chamados a colaborar com projetos da Câmara Municipal, na área do ambiente e dos apoios sociais.

A todos os nossos parceiros que também têm estado sempre de portas abertas às pessoas, o nosso OBRIGADO: ao GDUC, à Coop. Nova Morada, à ADO, ao Grupo de TIO, às Associações de Dança (Trópico e Oeiras Dance Academy), às Associações de Moradores, à SCMO e a todos quantos colaboram nas iniciativas que dão mais qualidade à vida em Oeiras.

À equipa que aceitou o desafio do ato eleitoral em 2021 e que estão comigo no Executivo: ao João Cortesão, ao Artur, à Cátia, ao João Freire e à Sofia, o meu agradecimento pela lealdade, pelo trabalho e pelo sacrifício que têm demonstrado nos projetos e nas iniciativas da Junta e das Instituições locais.

Ao nosso Presidente da Mesa da UFOPAC, Dr. Sérgio Santos, líder da Assembleia de Freguesia, o meu abraço profundo: todos foram grandes revelações no campo da política de proximidade.

As sugestões, os comentários, o sacrifício pessoal e familiar, são reveladores do espírito de solidariedade com que exercem as suas funções e todos têm contribuído para concretização da democracia ao nível local.

Por fim, aos líderes de bancada e membros da Assembleia de Freguesia o meu agradecimento por viabilizarem os nossos projetos e iniciativas, cumprindo-me um destaque para todas as vozes críticas construtivas nestes 3 anos de mandato.

Quando estamos por bem, todos remamos na mesma direção.

Quanto mais investimos, mais investem em nós Sr. Presidente e o Senhor é a prova disso com os resultados que tem obtido.

MUITO OBRIGADA A TODOS pela vossa presença.