Transparência Autárquica
A União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias dedica esta área da sua página na Internet dedicada à transparência da sua atividade pretendendo, desta forma, reforçar e consolidar a proximidade e confiança dos seus munícipes, cidadãos em geral, empresas e instituições. Aqui pode encontrar planos e relatórios, taxas, informação financeira e contratação pública, entre outros.
Organização, composição social
- Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2020 – Aquisição de veiculo pesado de passageiros
- Informações escritas da Presidente
- Regulamento e Tabela de Taxas
- Regulamento nº 1062/2022 – Código de Conduta da Junta de Freguesia
Subvenções
Assembleia de Freguesia
Executivo
- Eleitos do executivo
- Delegação de competências da Junta de Freguesia na Presidente da Junta
- Regime de permanência da Presidente da Junta (até 31 de dezembro de 2021)
- Regime de meio tempo da Presidente da Junta e atribuição de meio tempo ao vogal João Freire (a partir de dia 1 de janeiro de 2022)
- Designação do substituto legal da Presidente da Junta
- Designação do secretário e tesoureira do Executivo
- Distribuição de pelouros pelos vogais do órgão executivo
- Delegação de competências da Presidente da Junta nos vogais para assinatura de atestados
- Representante do Executivo na Comissão Municipal de Saúde
Recursos Humanos
- Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
- Processos de seleção de pessoal
- Regulamento de funcionamento da comissão de avaliação e manual interno de aplicação do SIADAP
- Regulamento da ponderação curricular da respetiva ponderação
- Plano de Contigência COVID 19 UFOPAC
- Mapa de pessoal para 2022
- Comissão Avaliação SIADAP
- Vogais designados para a Comissão paritária
- Eleição dos trabalhadores para a Comissão paritária
- Mapa de pessoal para 2023
- Mapa de pessoal para 2024
- Mapa de pessoal para 2025
Funcionamento da União de Freguesias
- Calendário das reuniões da Junta de Freguesia
- Calendário das reuniões da Assembleia de Freguesia
- Atas das reuniões da Junta de Freguesia
- Atas das reuniões da Assembleia de Freguesia
- Endereços eletrónicos da Junta de Freguesia
- Endereços eletrónicos da Assembleia de Freguesia
Relação com os Cidadãos
Eleições
Fundos Comunitários
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a UFOPAC viu aprovadas três candidaturas, no valor de 8.406,25 €, para a melhoria das acessibilidades nas Delegações de Paço de Arcos e de Caxias e na EB1 São Bruno.
Consulte aqui:
